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Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
No que se refere ao tema “Atenção à Saúde”, apresentado pelo Código Sanitário municipal de Unaí (Lei
Complementar n.º 37/2000), marque a alternativa CORRETA, de acordo com a expressa previsão do texto legal:
Concurso:
Prefeitura de Pedra - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Leia as afirmativas a seguir:
I. A esfera municipal da vigilância sanitária é a principal executora das ações e principal responsável por implementar serviços de vigilância sanitária.
II. À luz da lei nº 8.080/90, a busca pela qualidade é contrária aos objetivos do SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
EsFCEx
Disciplina:
Direito Sanitário
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Sanitário
O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o
órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do
Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município
da Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Com relação a sua estrutura e funcionamento, tendo
como base a Lei Municipal nº 5.715/2023, julgue as
sentenças abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) exercerá suas atribuições mediante o funcionamento da seguinte estrutura: o Pleno; a Mesa Diretora; as Conferências, Plenárias, Comissões e Grupo de Trabalho; a Secretaria Executiva.
(__)A Mesa Diretora é a instância máxima de deliberação.
(__)As reuniões ordinárias do Pleno serão comunicadas aos respectivos membros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e as extraordinárias com antecedência de, no mínimo, 24 horas.
(__)A Mesa Diretora do Conselho será composta por 4 (quatro) membros titulares e 4 suplentes.
(__)A Secretaria Executiva será ocupada obrigatoriamente por servidor efetivo, com formação a nível de especialização, com conhecimento do Sistema Único de Saúde e referendado pelo Pleno do Conselho, investido no Cargo de Secretário Executivo do CMSS.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) exercerá suas atribuições mediante o funcionamento da seguinte estrutura: o Pleno; a Mesa Diretora; as Conferências, Plenárias, Comissões e Grupo de Trabalho; a Secretaria Executiva.
(__)A Mesa Diretora é a instância máxima de deliberação.
(__)As reuniões ordinárias do Pleno serão comunicadas aos respectivos membros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e as extraordinárias com antecedência de, no mínimo, 24 horas.
(__)A Mesa Diretora do Conselho será composta por 4 (quatro) membros titulares e 4 suplentes.
(__)A Secretaria Executiva será ocupada obrigatoriamente por servidor efetivo, com formação a nível de especialização, com conhecimento do Sistema Único de Saúde e referendado pelo Pleno do Conselho, investido no Cargo de Secretário Executivo do CMSS.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Sanitário
O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o
órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do
Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município
da Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Com relação a sua estrutura e funcionamento, tendo
como base a Lei Municipal nº 5.715/2023, julgue as
sentenças abaixo em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) exercerá suas atribuições mediante o funcionamento da seguinte estrutura: o Pleno; a Mesa Diretora; as Conferências, Plenárias, Comissões e Grupo de Trabalho; a Secretaria Executiva.
(__)A Mesa Diretora é a instância máxima de deliberação.
(__)As reuniões ordinárias do Pleno serão comunicadas aos respectivos membros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e as extraordinárias com antecedência de, no mínimo, 24 horas.
(__)A Mesa Diretora do Conselho será composta por 4 (quatro) membros titulares e 4 suplentes.
(__)A Secretaria Executiva será ocupada obrigatoriamente por servidor efetivo, com formação a nível de especialização, com conhecimento do Sistema Único de Saúde e referendado pelo Pleno do Conselho, investido no Cargo de Secretário Executivo do CMSS.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
(__)O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMSS) exercerá suas atribuições mediante o funcionamento da seguinte estrutura: o Pleno; a Mesa Diretora; as Conferências, Plenárias, Comissões e Grupo de Trabalho; a Secretaria Executiva.
(__)A Mesa Diretora é a instância máxima de deliberação.
(__)As reuniões ordinárias do Pleno serão comunicadas aos respectivos membros com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e as extraordinárias com antecedência de, no mínimo, 24 horas.
(__)A Mesa Diretora do Conselho será composta por 4 (quatro) membros titulares e 4 suplentes.
(__)A Secretaria Executiva será ocupada obrigatoriamente por servidor efetivo, com formação a nível de especialização, com conhecimento do Sistema Único de Saúde e referendado pelo Pleno do Conselho, investido no Cargo de Secretário Executivo do CMSS.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento: