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Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.
O Ministério da Educação detém poder regulatório direto sobre a rede de educação infantil e o ensino fundamental, cabendo-lhe igualmente a supervisão do ensino médio e do ensino superior, tanto público quanto privado, em todo o território nacional.
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o órgão responsável pela operacionalização do Programa Bolsa Família, pela gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.
A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
está em processo de elaboração pelo
Concurso:
APS - SP
Disciplina:
Legislação Federal
A Secretaria de Comércio Exterior compõe a estrutura
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, assessorando o ministro na formulação, no
acompanhamento e na execução das políticas de comércio exterior, e tem a seguinte competência:
