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Para receber e encaminhar denúncias de preconceito e discriminação com base em etnia ou cor e acompanhar a implementação de medidas para a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial obriga que o poder público federal institua:
De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é
Concurso:
Prefeitura de Marau - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:
I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
Quais estão corretos?
I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.
II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.
IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.
Quais estão corretos?
Concurso:
Prefeitura de Marau - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Legislação Federal
Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. Sobre essa proteção, assinale a alternativa correta.
