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Concurso:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial é
incorreto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Poder Executivo
priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos na Lei Federal
nº 12.288/2010 aos Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham criado conselhos de:
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacional e regional de promoção da igualdade étnica serão elaboradas por _______________ que assegure a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público
incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória da(o)
__________ e de outras manifestações culturais de matriz africana.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a ___________ é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do Art. 217 da Constituição Federal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.