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De acordo com o Estatuto de Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil é
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são aspectos que compreendem o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:

I. Prática de cultos, celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.

II. Celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

III. Fundação e manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.

IV. Produção e divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Quais estão corretos?
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Questão Anulada
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. Sobre essa proteção, assinale a alternativa correta.
Para efeito do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) considere as declarações e marque a alternativa correta.
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