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Um farmacêutico servidor público de hospital federal retirou, sem autorização por escrito da chefia, caixas de medicamentos da farmácia hospitalar para uso em uma atividade acadêmica, tendo devolvido o material posteriormente. A conduta foi enquadrada no art. 4º, inciso I, da Lei nº 8.027/1990, sujeitando-o à penalidade de suspensão de até 90 dias. No entanto, diante da conveniência para o serviço, a autoridade competente converteu a suspensão em multa, conforme o parágrafo único do mesmo artigo. Nesse caso, o valor da multa aplicada será de  
Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Consoante ao Decreto n° 1.1/1/1994, é correto afirmar que 
Segundo as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, dispostas na Lei n. 8.027/1990, a punição por inassiduidade habitual, com pena de demissão, ocorre quando o servidor apresenta falta ao serviço por
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994, a função pública deve ser considerada exercício profissional e, por isso, integra a vida particular do servidor; assim, fatos e atos de sua conduta cotidiana podem acrescer ou diminuir o seu bom conceito funcional.