Questões de Concurso

Analise se as afirmativas referentes à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Publicação corresponde ao conhecimento público de obra literária, artística ou científica, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor.

( ) Obra anônima não apresenta o nome do autor, que se oculta sob nome suposto, por sua vontade ou por ser conhecido.

( ) Editor diz respeito à pessoa física a quem se atribui o direito de criação da obra literária, artística ou científica e o dever de divulgá-la conforme contrato de edição.

( ) Titular de direitos de autor é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra cada no domnio pblico, no podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

( ) Direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados do primeiro dia subsequente ao dia do seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

A sequência correta é

O Lume, nome atribuído ao Repositório Digital da UFRGS, significa manifestação de conhecimento, saber, luz, brilho. Esse portal tem por objetivo reunir, preservar, divulgar e garantir o acesso confiável e permanente às coleções digitais produzidas no âmbito da Universidade e de outros documentos que, por sua área de abrangência e/ou pelo seu caráter histórico, é de interesse da instituição. Nesse sentido, os documentos disponíveis no Lume são de propriedade e responsabilidade de seus autores, desde que orientados por servidores, mediante autorização do responsável intelectual e/ou detentor dos direitos autorais. Conforme a Lei nº 9.610/1998, sobre direito autoral no país, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a lei sobre direitos autorais, Lei nº 9.610/1998, a obra originária é definida como uma obra que:

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.

I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.

II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.

III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.

IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.

Estão certos apenas os itens