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9 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
Em atenção ao que dispõe o Código de Posturas do Município de Unaí (Lei Complementar n.º 003/1991), assinale a
alternativa CORRETA a respeito do tema “Defensivos Agrícolas e Agrotóxicos”:
Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
O Código de Posturas do Município de Unaí passou a estabelecer, com a Lei Complementar n.º 042/2002, a
obrigatoriedade do uso de focinheiras, coleira e correntes pelos cães que circulam em vias e praças públicas do
município em companhia dos seus donos, responsáveis por danos causados a terceiros.
O descumprimento dessa norma sujeita o responsável pelo cão à(às) seguinte(s) penalidade(s):
Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
A Lei Complementar n.º 65/2010 trouxe novidades ao Código de Posturas do Município de Unaí (LC n.º 003/1991),
especialmente porque acrescentou exceções à proibição de depósito de quaisquer materiais, inclusive de
construção, nas vias e logradouros públicos. Portanto, a partir de 2010, a colocação de materiais de construção pode
ser feita tanto em caçambas coletoras de resíduos sólidos quanto nos chamados contêineres.
De acordo com o Código de Posturas e suas atualizações, a responsabilidade de colocação desses materiais de
construção nos contêineres pertence ao(à)
Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
O Código Municipal de Posturas e suas atualizações legislativas apresentam, em seu conteúdo, medidas específicas
referentes à circulação de animais nas vias públicas. Determina o Código que “animais encontrados nas ruas, praças
ou caminhos públicos serão recolhidos ao depósito municipal”, no aguardo de que seu proprietário compareça para
retirá-los no prazo máximo de 7 (sete) dias.
Se o proprietário não retira os animais de serviço e os que servem para consumo humano, no prazo fixado, a
providência adotada pelo município é a de
Concurso:
Prefeitura de Unaí - MG
De acordo com o Código de Posturas do Município de Unaí, assinale a alternativa que indica uma situação permitida
como forma de ruído ou som excessivo evitável, que pode causar perturbação ao sossego público.
