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Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Sobre a licença à gestante e à adotante, de acordo com a
Lei Complementar nº 41/2011, é correto afirmar que,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Segundo a Lei Complementar nº 41/2011, em seu Art. 24,
durante o estágio probatório, o servidor público será
submetido a cinco avaliações de desempenho, sendo que a
primeira ocorrerá dentro de, no máximo, 45 dias após o
servidor completar três meses de efetivo exercício. As
demais avaliações ocorrerão nos seguintes prazos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
O Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga/MG
veda, expressamente, a acumulação remunerada de cargos
públicos, mas estabelece algumas exceções, desde que
cumprido o requisito de compatibilidade de horário e se
enquadre nas possibilidades taxadas na Lei. É vedada a
acumulação remunerada dos seguintes cargos, ainda que
haja compatibilidade de horários:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Formiga/MG, sobre a revisão do processo disciplinar é
correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
De acordo com os dispositivos do Estatuto do Servidor
Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e
suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
( ) É de quinze dias, contados da data da posse, o prazo para que o servidor entre em exercício, quando apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao lançamento de seus dados individuais indispensáveis ao assentamento legal e legítimo, a ser lavrado e arquivado pelo órgão da administração responsável. ( ) No âmbito do Poder Legislativo, os servidores receberão horas extras, vedado o regime de compensação de horas. ( ) O servidor está sujeito a jornada regular de até oito horas diárias, com carga horária até o limite de quarenta horas semanais, exceto os servidores admitidos com jornada diferenciada em regime de escala de revezamento, na forma prevista nesta lei, na lei de criação de cargos específica e no edital de concurso público.
A sequência está correta em
( ) É de quinze dias, contados da data da posse, o prazo para que o servidor entre em exercício, quando apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao lançamento de seus dados individuais indispensáveis ao assentamento legal e legítimo, a ser lavrado e arquivado pelo órgão da administração responsável. ( ) No âmbito do Poder Legislativo, os servidores receberão horas extras, vedado o regime de compensação de horas. ( ) O servidor está sujeito a jornada regular de até oito horas diárias, com carga horária até o limite de quarenta horas semanais, exceto os servidores admitidos com jornada diferenciada em regime de escala de revezamento, na forma prevista nesta lei, na lei de criação de cargos específica e no edital de concurso público.
A sequência está correta em
