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4 Questões de concurso encontradas
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MP
A Prefeitura de Vila Esperança planeja contratar um renomado artista plástico para a criação de um mural em uma praça central. Devido à consagração do artista e à natureza específica do serviço, a administração pública avalia a possibilidade de realizar a contratação direta, sem a realização de licitação. Para tanto, é necessário seguir os trâmites legais que garantam a validade e a transparência do processo.
Concurso:
MP
Um servidor público do município de Votuporanga (SP) foi acusado de receber indevidamente vantagens financeiras para agilizar a liberação de alvarás de construção. A conduta, se comprovada, pode configurar ato de improbidade administrativa, sujeito a sanções civis e administrativas. A investigação preliminar aponta para indícios de violação dos deveres funcionais e enriquecimento ilícito.
Concurso:
MP
Um servidor público do município de Araraquara (SP), atuando como gestor de contratos, direcionou indevidamente a contratação de uma empresa para a qual seu irmão é sócio majoritário, omitindo informações cruciais sobre outras propostas mais vantajosas e utilizando recursos públicos de forma ilegal para beneficiar o familiar. Essa conduta, além de configurar infração administrativa, pode configurar ato de improbidade.
Concurso:
MP
Um servidor público do município de Balsas (SP) foi acusado de utilizar recursos públicos para fins particulares, configurando uma possível infração à Lei de Improbidade Administrativa. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que iniciou uma investigação preliminar para apurar os fatos e, caso confirmada a irregularidade, propor a ação judicial cabível.
