2. Questões de Concurso
  3. Legislação Penal Especial
  4. Assunto - Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)

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Um indivíduo foi preso em flagrante transportando uma quantidade significativa de substância entorpecente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal. Durante a abordagem policial, ele alegou que a substância era para uso próprio e que não tinha a intenção de comercializá-la. O volume apreendido, contudo, era consideravelmente superior ao que seria razoável para consumo pessoal.
Um jovem é abordado por policiais em atitude suspeita e, durante a revista pessoal, é encontrado em sua posse uma pequena quantidade de substância entorpecente, destinada ao uso pessoal. O fato, embora configure uma infração penal, possui um tratamento jurídico diferenciado em relação a crimes mais graves, com foco em medidas socioeducativas e de saúde pública.
Um indivíduo, ao retornar de viagem internacional, foi flagrado pela fiscalização aduaneira transportando em sua bagagem uma quantidade considerável de substâncias entorpecentes, sem qualquer autorização legal para tal. O material apreendido foi posteriormente periciado e confirmado como cocaína, destinada à comercialização em território nacional. Diante da gravidade da conduta e da quantidade da substância, assinale a alternativa que descreve corretamente o crime cometido.
Em uma pequena cidade do interior, um indivíduo se envolveu em uma discussão que resultou em lesões corporais leves em outra pessoa. A vítima, após receber atendimento médico, decidiu representar criminalmente contra o agressor. O caso foi encaminhado ao órgão judiciário competente para a análise de crimes de menor potencial ofensivo.
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