Questões de Concurso
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São fontes do Direito:
Em relação ao Direito Objetivo, é CORRETO afirmar que
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Ao aplicar a lei, o juiz deverá:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Com o advento de uma lei nova que regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior, é correto afirmar que:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
