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14 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
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Legislação
A prefeitura de Alto do Rio Doce pretende contratar empresa para construção de uma escola municipal. Considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, qual procedimento deve ser adotado para garantir a legalidade e a transparência do contrato?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público federal está envolvido na condução de um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de informática para seu órgão. Ele tem dúvidas sobre os requisitos para atuar como agente público nesse procedimento, especialmente no que tange à sua formação e a possíveis impedimentos, conforme a Lei nº 14.133/2021.
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MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público de um município mineiro, ao analisar um processo administrativo que envolve a contratação de uma empresa para a realização de obras públicas, depara-se com a necessidade de observar os ditames da Lei nº 14.133/2021. Ele precisa verificar qual modalidade de licitação é a mais adequada para a aquisição de bens e serviços comuns, considerando os valores estabelecidos pela nova norma e os princípios que regem a matéria.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Uma pequena empresa de engenharia civil foi convidada a participar de uma licitação para a construção de uma nova unidade de saneamento básico em sua cidade. O edital, publicado pela prefeitura, exige a apresentação de propostas que contemplem não apenas o menor preço, mas também a qualidade técnica e a sustentabilidade ambiental do projeto. A empresa precisa entender os critérios que serão utilizados para a escolha da proposta vencedora.
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MP
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Legislação
Um órgão público federal decidiu iniciar um processo licitatório para a contratação de serviços de engenharia de alta complexidade. O edital foi publicado, e diversas empresas apresentaram propostas. Durante a análise das propostas, surgiu a dúvida sobre a possibilidade de um servidor público que atua na comissão de licitação ter um parente de quarto grau consanguíneo participando do certame como representante de uma das empresas licitantes. Considerando a Lei nº 14.133/2021, qual a orientação correta?
