2. Questões de Concurso

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A respeito dos crimes de tortura e de abuso de autoridade, assinale a opção correta.
A Lei no 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher prevê que
Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:
Assinale a alternativa correta:

Em relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e F àquelas que não correspondem.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

( ) Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.

( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

Assinale a sequência correta.

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