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A Polícia Militar do Maranhão, buscando otimizar sua estrutura organizacional e adequar-se às novas demandas de segurança pública, passa por um processo de reestruturação. A Lei Estadual nº 10.823/2018, com suas posteriores alterações, é o instrumento legal que rege a criação e transformação de suas organizações policiais militares. Um novo Batalhão de Policiamento de Choque foi recentemente criado.
A Polícia Militar do Maranhão, em consonância com as diretrizes de modernização e otimização de suas estruturas, tem passado por reestruturações organizacionais. A Lei estadual nº 10.823/2018 visa aprimorar a organização e o funcionamento da corporação, estabelecendo novas diretrizes para a criação e transformação de suas unidades. Um exemplo dessa modernização é a criação de um novo Batalhão de Policiamento de Proximidade em uma área de grande adensamento populacional. Analise as alternativas abaixo e identifique qual delas descreve corretamente um aspecto da organização policial militar conforme a referida lei.
A Lei nº 10.823/2018, que dispõe sobre a criação e transformação de organizações policiais militares da Polícia Militar do Maranhão, visa a otimizar a estrutura organizacional da corporação para melhor atender às demandas de segurança pública. A lei estabelece a competência para a criação de novas unidades e a reestruturação das existentes. Considerando o contexto da organização da PMMA, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel dessa legislação.
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