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Um servidor público estadual de Alagoas, ao lidar com um cidadão que busca informações sobre um serviço público, demonstra impaciência e utiliza linguagem inadequada, causando constrangimento ao solicitante. Essa conduta, além de violar os princípios da cordialidade e do respeito, pode ser interpretada como uma falha ética grave, especialmente considerando as disposições do Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado.
Um servidor público estadual de Alagoas, no exercício de suas funções, depara-se com uma situação que exige discrição e sigilo absoluto para proteger informações estratégicas da administração pública. Considerando os princípios éticos que regem a conduta do servidor, conforme estabelecido na legislação estadual, assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação fundamental relacionada a essa situação.
O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, instituído pela Lei nº 6.754/2006, estabelece que a conduta privada do servidor, mesmo quando não relacionada ao exercício de suas funções, não pode ser objeto de escrutínio ético, garantindo-se uma separação absoluta entre a vida pública e a vida particular do agente estatal.
O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, instituído pela Lei nº 6.754/2006, estabelece que a moralidade administrativa se limita à estrita observância da legalidade, não abrangendo a finalidade do bem comum ou a integração da função pública com a vida privada do servidor.
O Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, Lei nº 6.754/2006, considera que a função pública se integra à vida particular do servidor, de modo que fatos e atos da conduta privada podem impactar negativamente o bom conceito na vida funcional, não havendo, portanto, uma separação absoluta entre a esfera pública e a privada.