2. Questões de Concurso
  3. Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Noções de Direito Constitucional
  4. Assunto - Lei Federal 14.600/2023

Filtrar

Questões por página:
Um município baiano, ao elaborar seu plano plurianual, buscou alinhar suas diretrizes com as normas federais de contabilidade pública. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atualizou recentemente suas orientações, impactando a forma como os entes federativos devem registrar e apresentar suas informações financeiras e orçamentárias. Considerando a entrada em vigor da 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), assinale a alternativa que descreve corretamente a vigência e a aplicação desta nova edição.
Visualizar Questão Comentada
A recente alteração legislativa que modificou a estrutura do Poder Executivo Federal gerou discussões sobre sua conformidade com o arcabouço legal e as normas de contabilidade pública. Um analista de controle externo precisa verificar a aplicação das novas diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 14.600/2023, especialmente no que tange à harmonização das práticas contábeis entre os diferentes entes da Federação.
A Emenda Constitucional nº 14.600, de 2023, promoveu alterações significativas na organização dos Poderes da União, especialmente no que se refere à composição e às competências do Supremo Tribunal Federal, visando a otimizar a prestação jurisdicional em matérias de grande relevância.
A Lei Federal nº 14.600, de 2023, promoveu alterações significativas em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, especialmente no que tange à organização do Poder Executivo Federal. Ao analisar as modificações introduzidas, é fundamental compreender seu impacto na estrutura administrativa e nas competências de órgãos governamentais.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo