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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Joana, servidora pública municipal de Campestre da Serra, foi surpreendida ao receber uma vantagem econômica indevida por parte de uma empresa contratada pelo município para facilitar a aprovação de um projeto. Considerando as disposições da Lei Federal nº 8.429/1992, qual das penalidades ela poderá sofrer em decorrência dessa conduta?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal, ao fiscalizar uma obra pública, percebeu que um dos fornecedores estava utilizando materiais de qualidade inferior aos especificados em contrato, mas optou por não registrar a irregularidade em troca de um benefício financeiro indevido. Posteriormente, a fraude foi descoberta, gerando um prejuízo considerável aos cofres públicos. Diante dessa situação, é correto afirmar que o servidor pode responder por ato de improbidade administrativa.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal, ao fiscalizar uma obra pública, percebe que o material utilizado é de qualidade inferior ao especificado em contrato, mas, por receber uma vantagem indevida, deixa de registrar a irregularidade. Posteriormente, a prefeitura sofre um prejuízo financeiro considerável devido à necessidade de reparos emergenciais.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal, ao ser indagado sobre a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em sua atuação, questiona se a conduta culposa ainda pode gerar sanções. Ele relata um caso em que, por negligência na fiscalização de um contrato, permitiu que uma empresa prestasse serviços de qualidade inferior ao contratado, causando um prejuízo ao erário. Ele teme que essa falha, embora não intencional, o leve a responder por improbidade.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Campestre da Serra, ao fiscalizar uma obra pública, percebe que os materiais utilizados são de qualidade inferior à especificada em contrato, mas, por conveniência pessoal e sem intenção de obter vantagem econômica direta, omite essa informação em seu relatório. Posteriormente, a administração pública sofre um dano financeiro considerável devido à necessidade de reparos emergenciais.
