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  4. Assunto - Lei Federal Nº 13.595/2018

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A Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, alterou a Lei nº 11.350, de 2006, para dispor sobre a formação e a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Essa legislação trouxe importantes atualizações sobre a profissão. Em relação à formação e qualificação desses profissionais, a lei estabelece que:
A Lei Federal nº 13.595/2018 alterou a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Essa atualização legislativa trouxe importantes definições e diretrizes para a atuação desses profissionais, buscando valorizar e qualificar o seu trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos centrais dessa lei é a definição de suas atividades. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde, conforme a legislação atualizada?
A Lei Federal nº 13.595, de 4 de janeiro de 2018, reconhece e estabelece diretrizes para o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em Entre Rios de Minas (MG), a aplicação desta lei visa, primordialmente, fortalecer essas categorias profissionais. Qual das alternativas abaixo reflete um dos principais objetivos ou disposições dessa legislação?
A Lei Federal Nº 13.595/2018 estabelece diretrizes para a formação e atuação dos profissionais de saúde no Brasil. Essa lei visa melhorar a qualidade do atendimento à saúde. Com base nos objetivos dessa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas disposições.
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