2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Gerais e em Legislação
  4. Assunto - Lei Municipal nº 132/1996, alterada pela Lei nº 1.749/2025 – Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim (RJ)

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Durante uma sessão do Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim, representantes discutiram a importância de fortalecer a participação dos pais nas decisões escolares. Um dos participantes quer saber qual lei municipal regula a composição e as atribuições do Fórum. Com base na legislação local, assinale a alternativa correta.
A Lei Municipal nº 132/1996, posteriormente alterada pela Lei nº 1.749/2025, trata especificamente do Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim. Este fórum representa um importante espaço de articulação e fortalecimento da gestão democrática na educação municipal. Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel ou a finalidade desse Fórum, conforme a legislação.
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