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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Conhecimentos Gerais e em Legislação
Conhecimentos Gerais e em Legislação

10
Questões

10 Assuntos da Disciplina
Aspectos históricos, geográficos, sociais, econômicos, culturais e ambientais do Município de Guapimirim
Lei Complementar Municipal nº 003/2004 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Guapimirim) e alterações
Lei Municipal nº 1.660/2024 – dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação Pública no Município de Guapimirim, alterada pela Lei Municipal nº1.772/2025 de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 1.833/2026 – institui a Política Municipal de Educação de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 132/1996, alterada pela Lei nº 1.749/2025 – Fórum dos Conselhos Escolares de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 171/1997 – criação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 395/2002 – alterações na estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 649/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guapimirim (RJ)
Lei Municipal nº 798/2013 – alterações no Plano de Carreira do Magistério de Guapimirim (RJ)
Lei Orgânica do Município de Guapimirim, de 30 de junho de 1993, e suas emendas
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