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A Lei Municipal Nº 2036/2023 de Campo Alegre (AL) estabelece novas diretrizes para a gestão de resíduos sólidos no município, priorizando a coleta seletiva e a destinação final adequada, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental e a saúde pública.
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A Lei Municipal nº 2036/2023, sancionada pelo Poder Executivo de Campo Alegre, trata da regulamentação do transporte escolar no âmbito municipal, definindo critérios de segurança, frota, condutores e responsabilidades dos órgãos competentes, com o objetivo de assegurar o transporte seguro e eficiente dos estudantes da rede pública de ensino.
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A Lei Municipal Nº 2036/2023, sancionada no município de Campo Alegre (AL), estabelece diretrizes importantes para a gestão pública e a organização administrativa. Em seu escopo, a legislação aborda temas cruciais para o funcionamento do município e a garantia dos direitos dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa que representa um dos princípios ou objetivos fundamentais contidos nesta lei.
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A geografia física do município de Campo Alegre (AL) é marcada por características que influenciam diretamente seu desenvolvimento socioeconômico e ambiental. A predominância de um tipo de relevo e a natureza dos solos locais explicam a vocação histórica da região para determinadas atividades econômicas. Analise as informações sobre o relevo e os solos do município.
O município de Campo Alegre (AL) possui uma legislação específica que visa aprimorar a gestão de seus recursos e serviços. A Lei Municipal nº 2036/2023 aborda uma temática relevante para o desenvolvimento local. Considerando o contexto legislativo municipal, qual seria o provável assunto tratado por esta lei?
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