2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um fiscal da Vigilância Sanitária, ao realizar uma inspeção em uma lanchonete, constatou que os utensílios em contato com os alimentos não garantiam a higienização adequada, podendo levar à contaminação, alteração ou até à redução do valor nutritivo dos alimentos ali preparados. Em situações como essa, a autoridade sanitária pode: 
Sobre o processo referente às infrações sanitárias, em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo.
O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de quinze dias contados de sua notificação (1ª parte). O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de prisão (2ª parte).
A sentença está: 
Visualizar Questão Comentada
Durante a inspeção de uma indústria de alimentos, constatou-se diversas não conformidades e reincidência no mesmo tipo de infração, configurando apenas uma circunstância agravante. À vista desse contexto e conforme a Lei nº 6.437/1977, assinale a alternativa correta quanto à classificação da infração descrita. 
Em inspeção, foi identificado risco imediato à saúde em lotes específicos de um produto. Em virtude dos procedimentos de fiscalização, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de medida preventiva. 
Assinale a alternativa correta em relação à responsabilidade administrativa decorrente das ações de fiscalização sanitária.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo