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Considera-se crime hediondo, nos termos da Lei n. 8.072/1990, o tráfico de drogas, pois a lei, em sua redação original e nas alterações posteriores, equipara expressamente essa conduta aos crimes de tortura e terrorismo para fins de classificação.
Durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, a equipe policial logrou êxito em desarticular uma organização criminosa responsável por crimes violentos em diversas cidades. A investigação revelou que os envolvidos utilizavam tortura e extorsão para manter o controle e intimidar rivais e a população. A natureza desses crimes exige uma atenção especial do ponto de vista legal, considerando a gravidade e o impacto social.
A Lei nº 8.072/1990, que define os crimes hediondos, considera hediondo o crime de estupro de vulnerável, bem como o de estupro quando praticado com violência à pessoa idosa, e estabelece que tais crimes são insuscitáveis de fiança, graça e anistia, e que a progressão de regime prisional se dará de forma obrigatoriamente fechada.
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Em uma abordagem policial, um suspeito foi preso por envolvimento em crime hediondo. Considerando a Lei nº 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, analise as alternativas e assinale aquela que apresenta uma característica correta desses crimes.
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Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável, crime este que, em razão de sua gravidade e natureza, é tratado de forma especial pela legislação brasileira. Ao proferir a sentença, o magistrado considerou a necessidade de impor sanções rigorosas e de proteger a sociedade. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação do crime de estupro de vulnerável e suas implicações legais, de acordo com a Lei dos Crimes Hediondos.