2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Ambiental
  4. Assunto - Lei n° 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos

Filtrar

Questões por página:
Em uma audiência pública sobre a gestão hídrica em uma bacia hidrográfica compartilhada por vários estados, um representante do comitê de bacia apresentou um plano de ação para garantir a disponibilidade de água para os diversos usos, considerando a escassez hídrica em períodos de estiagem e a necessidade de conciliar as demandas agrícolas, industriais e urbanas. O plano enfatiza a importância do uso racional da água e da proteção das fontes.
Uma comunidade ribeirinha na Amazônia, tradicionalmente dependente dos recursos do rio para sua subsistência e cultura, enfrenta desafios crescentes devido à escassez de peixes e à contaminação da água por atividades de mineração ilegal. Os líderes comunitários buscam compreender como a Política Nacional de Recursos Hídricos pode ser utilizada para proteger o rio e garantir o uso sustentável da água, assegurando o bem-estar da comunidade e a preservação ambiental.
Um fazendeiro na região Centro-Oeste do Brasil, ao planejar a expansão de suas atividades agropecuárias, precisa conciliar a produção com a conservação ambiental. Ele está ciente da importância de manter áreas de vegetação nativa em sua propriedade para garantir a sustentabilidade a longo prazo e cumprir a legislação vigente. Considerando as normas estabelecidas pela lei que regula a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta sobre as áreas de reserva legal.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em sua função de órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estabeleceu normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. Uma indústria metalúrgica, ao planejar a instalação de uma nova unidade fabril, precisa submeter-se a um processo rigoroso de avaliação de impacto ambiental para obter as licenças necessárias, garantindo que os riscos à saúde humana e ao meio ambiente sejam minimizados.
Um representante de uma comunidade local argumenta que as unidades de conservação criadas pelo governo muitas vezes restringem o uso tradicional de recursos naturais por comunidades tradicionais. Com base na Lei nº 9.985/2000, qual princípio deve orientar a gestão dessas áreas para equilibrar conservação e uso social?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo