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Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de
suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João durante a infância foi marcada por
repetidos atos de racismo e discriminação, no entanto, a realidade de João e da população negra no
Brasil vem ganhando força no combate aos seus malefícios. Esta luta teve grande contribuição no
Estado do Rio Grande do Sul com as prerrogativas da Lei nº 13.694/2011, impostas pelo Estatuto
Estadual da Igualdade Racial, o qual considera desigualdade racial toda situação injustificada de
diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada,
em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio
Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à
inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população
negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais:
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei nº 13.694/2011, que trata do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, prevê que,
para se beneficiar do amparo da referida Lei, considerar-se-á negro aquele que se declare,
expressamente, como negro, _________, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou
expressão equivalente que o caracterize negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul,
políticas sociais e econômicas garantirão a saúde dos:
Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Poder Público incentivará a uma maior equidade para os negros nos empregos oferecidos na iniciativa privada.
( ) O Poder Público vedará a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural.
( ) O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O Poder Público incentivará a uma maior equidade para os negros nos empregos oferecidos na iniciativa privada.
( ) O Poder Público vedará a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural.
( ) O Poder Público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância para com as religiões.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: