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6 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Em uma audiência de conciliação, uma mulher relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas por parte de seu companheiro. Considerando a Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que reflete corretamente a proteção que a lei oferece às mulheres em situação de violência doméstica.
Concurso:
MP
A infração por conduzir veículo de escolares sem possuir a devida autorização, conforme previsto no CTB, é considerada gravíssima, sujeita a multa com valor cinco vezes o seu mínimo e a medida administrativa de remoção do veículo, evidenciando a seriedade do transporte clandestino.
Concurso:
MP
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal têm competências específicas para gerenciar o trânsito em suas respectivas circunscrições. Em relação às atribuições desses órgãos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas competências exclusivas.
Concurso:
MP
Maria, uma mulher de 32 anos, foi vítima de violência doméstica por parte de seu companheiro. Após várias tentativas de resolver a situação, ela decidiu buscar ajuda e registrou um boletim de ocorrência. Considerando a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas que podem ser tomadas em favor de Maria.
Concurso:
MP
Durante uma fiscalização de rotina em Aracaju, um agente de trânsito aborda um condutor cujo veículo apresenta irregularidades documentais graves e falta de equipamentos obrigatórios. Diante da necessidade de garantir a segurança viária, o agente deve aplicar as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma medida administrativa de competência do agente de trânsito.
