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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Em um município do Rio de Janeiro, a polícia civil realiza uma operação para desarticular uma rede de tráfico de drogas. Durante a ação, foram apreendidas diversas substâncias entorpecentes e materiais utilizados para a produção de drogas. De acordo com a Lei Nº 11.343/2006, que define os crimes relacionados às drogas, qual das condutas a seguir tipifica o crime de tráfico de drogas?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) foi instituído pela Lei nº 11.343/2006 com o objetivo de articular, integrar e organizar as atividades relacionadas com a prevenção do uso, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes, bem como a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito. Considerando as diretrizes do SISNAD, assinale a alternativa correta sobre a sua composição e funcionamento.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Durante uma operação policial em um bairro de classe média, a equipe encontrou um indivíduo em posse de uma substância entorpecente e uma balança de precisão. O suspeito alegou que a droga era para uso pessoal, mas a quantidade encontrada era considerável. Considerando a Lei Nº 11.343/2006, sobre o tráfico de drogas, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do agente em relação à tipificação do crime.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) foi instituído pela Lei nº 11.343/2006 com o objetivo de articular esforços no combate às substâncias ilícitas. Considerando a estrutura e as finalidades desse sistema, assinale a alternativa correta sobre a sua composição e atuação.