2. Questões de Concurso

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Uma indústria localizada em Caxias do Sul (RS) gerou resíduos sólidos em suas operações, incluindo materiais perigosos. A empresa busca adequar suas práticas à legislação vigente para garantir a gestão correta desses materiais, minimizando impactos ambientais e sociais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes claras para essa gestão.
Um município do Rio Grande do Sul, ao implementar um programa de gestão de resíduos sólidos, busca alinhar suas ações à legislação federal vigente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece diretrizes e instrumentos para o gerenciamento desses materiais. Considerando os objetivos e o escopo dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um de seus aspectos fundamentais.
Um município implementou um programa de coleta seletiva em parceria com cooperativas de catadores, visando a gestão integrada de resíduos sólidos. A iniciativa busca não apenas a destinação adequada, mas também a inclusão social e a geração de renda. Ao analisar a legislação pertinente, é fundamental compreender os princípios e instrumentos que norteiam essa política.
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