Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um município implementou um programa de coleta seletiva em parceria com cooperativas de catadores, visando a gestão integrada de resíduos sólidos. A iniciativa busca não apenas a destinação adequada, mas também a inclusão social e a geração de renda. Ao analisar a legislação pertinente, é fundamental compreender os princípios e instrumentos que norteiam essa política.

(a)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, visa a gestão integrada de resíduos sólidos, incluindo os perigosos, e estabelece responsabilidades para geradores e o poder público, além de instrumentos econômicos aplicáveis.

(b)

A Lei nº 12.305/2010 aplica-se integralmente aos rejeitos radioativos, que são considerados resíduos sólidos urbanos e devem ser gerenciados pelos municípios.

(c)

Acordos setoriais, conforme a Lei nº 12.305/2010, são instrumentos de planejamento que definem metas de redução de resíduos e são firmados exclusivamente entre órgãos ambientais e empresas de reciclagem.

(d)

A coleta seletiva, segundo a legislação, refere-se à recolha de resíduos misturados, sem a necessidade de prévia segregação, para facilitar o processo de triagem nas centrais de processamento.

(e)

Áreas contaminadas, na definição da Lei nº 12.305/2010, são locais onde há disposição regular de resíduos, mas sem qualquer risco à saúde pública ou ao meio ambiente.

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página:

Filtrar (abrir filtros)

1 Questão de concurso encontrada 1 resultado Página 1 de 1 Questões por página: 5 10 15 20

1 Questão de concurso encontrada

1 resultado
Página 1 de 1

Questões por página: