2. Questões de Concurso
  3. Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade / Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Lei Nº 12.305, De 2 De Agosto De 2010

Filtrar

Questões por página:
O município de Caxias do Sul, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca aprimorar a gestão dos resíduos urbanos. Um dos pilares dessa política é a responsabilidade compartilhada entre os diferentes atores envolvidos no ciclo de vida dos produtos. Considerando a Lei nº 12.305/2010, que institui essa política, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos instrumentos contratuais previstos para a implementação da responsabilidade compartilhada.
Um município do interior de Caxias do Sul (RS) está implementando um novo programa de gestão de resíduos sólidos urbanos, com foco na redução, reutilização e reciclagem. A prefeitura busca alinhar suas ações com a legislação federal vigente para garantir a eficácia e a legalidade das práticas adotadas. Diante disso, é fundamental que os gestores públicos compreendam os princípios e objetivos da política nacional de resíduos sólidos.
Um município do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, implementou um programa que visa a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Essa iniciativa envolve a celebração de acordos entre o poder público e os setores produtivos. Considerando a legislação federal pertinente, qual instrumento legal estabelece essa abordagem e define termos como 'acordo setorial' e 'ciclo de vida do produto'?
Uma unidade de saúde em Caxias do Sul está elaborando um plano de ações para fortalecer a cultura de segurança do paciente, promovendo a notificação de incidentes e a análise de causas para evitar reincidências. De acordo com as definições da Portaria nº 529/2013, qual das seguintes características é fundamental para a cultura de segurança na organização?
Um município do Rio Grande do Sul, buscando adequar suas práticas de gestão de resíduos sólidos à legislação federal, revisa os procedimentos de coleta e destinação final. A nova política municipal deve considerar os princípios e instrumentos estabelecidos pela norma que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Analise as disposições da Lei nº 12.305/2010 e assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus objetivos e o escopo de sua aplicação.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo