Questões de Concurso
Filtrar
1.270 Questões de concurso encontradas
Página 116 de 254
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Canto do Buriti - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Leia a situação.
Um cidadão compareceu ao setor de atendimento solicitando acesso a um documento público. O servidor verificou que o documento contém informações pessoais de terceiros protegidas por lei. Nesse caso, a conduta mais adequada é
Um cidadão compareceu ao setor de atendimento solicitando acesso a um documento público. O servidor verificou que o documento contém informações pessoais de terceiros protegidas por lei. Nesse caso, a conduta mais adequada é
Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Disciplina:
Legislação Federal
No exercício de suas atribuições, um Técnico
Administrativo recebeu solicitação de acesso a
documentos produzidos pelo órgão público em que atua.
Ao analisar o pedido, verificou que parte das
informações era de acesso público, enquanto outra
continha dados protegidos por sigilo legal. Nessa
situação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação), a Administração Pública deve
observar que a publicidade constitui a regra, sendo o
sigilo a exceção. Assim, quando um documento contiver
simultaneamente informações de acesso público e
informações protegidas por sigilo, deverá ser assegurado
o acesso às informações não sigilosas, mediante
__________.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Um interessado apresentou pedido de acesso à informação por meio do portal eletrônico de um conselho de
classe pertencente à Administração Pública. Ao constatar
que a informação requerida não estava disponível, essa
entidade pública manifestou-se – comunicando data, local e modo para se realizar a consulta –, sem necessitar
de prorrogação, em prazo não superior a
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Um interessado apresentou pedido de acesso à informação por meio do portal eletrônico de um conselho de
classe pertencente à Administração Pública. Ao constatar
que a informação requerida não estava disponível, essa
entidade pública manifestou-se – comunicando data, local e modo para se realizar a consulta –, sem necessitar
de prorrogação, em prazo não superior a
Concurso:
CAU - SP
Disciplina:
Legislação Federal
Um cidadão compareceu presencialmente a uma autarquia estadual para solicitar acesso a informações sobre
contratos administrativos celebrados no último exercício.
Durante o atendimento, o servidor informou que os dados
não poderiam ser disponibilizados porque continham
“informações internas da Administração”. Então, o cidadão
registrou manifestação em canal digital oficial da instituição, alegando violação do direito de acesso à informação
e deficiência no atendimento ao usuário do serviço público.
Considerando a legislação aplicável e os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que
Considerando a legislação aplicável e os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que