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Concurso:
Prefeitura de Mostardas - RS
Disciplina:
Legislação Federal
A informação sigilosa refere-se a dados cujo acesso deve ser restrito ao público por determinado período, em razão de sua importância para a segurança da sociedade e do Estado. Quanto ao grau de sigilo, essas informações são classificadas conforme o potencial risco que sua divulgação possa acarretar à sociedade ou ao próprio Estado.
Nesse sentido, o artigo 24, §2º da Lei Federal 12.527/2011, estabelece que as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição, e serão classificadas como:
Nesse sentido, o artigo 24, §2º da Lei Federal 12.527/2011, estabelece que as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição, e serão classificadas como:
Concurso:
Prefeitura de Tapurah - MT
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a natureza dos documentos, aqueles que não exigem controle de acesso, nem prioridades de tramitação, podendo ser consultado livremente pelo público em geral, denominam-se:
Concurso:
Polícia Científica - SC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar:
Concurso:
IGP-SC
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente a definição de informação de acordo com a Lei de Acesso à Informação.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que sua divulgação representa para a sociedade ou para o Estado.
Com base nesse entendimento, as informações cuja revelação possa comprometer a segurança do Presidente e do VicePresidente da República, bem como de seus cônjuges e filhos(as), deverão ser classificadas como:
Com base nesse entendimento, as informações cuja revelação possa comprometer a segurança do Presidente e do VicePresidente da República, bem como de seus cônjuges e filhos(as), deverão ser classificadas como: