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5 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Um condutor que transporta escolares deve possuir habilitação na categoria D, ter idade superior a 21 anos, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado. Além disso, o veículo deve possuir registro como veículo de passageiro, inspeção semestral, pintura específica e equipamento registrador de velocidade, sendo que a autorização para condução de escolares deve ser afixada na parte externa do veículo em local visível.
Concurso:
MP
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é um órgão colegiado que integra o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Sua atuação abrange diversas competências normativas e consultivas, com o objetivo de padronizar e coordenar as políticas de trânsito no país. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições exclusivas do CONTRAN.
Concurso:
MP
A Guarda Municipal de Aracaju passou a ter novas atribuições com a promulgação da Lei nº 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Em relação a essas atribuições, assinale a alternativa que apresenta uma das principais funções da Guarda Municipal segundo essa legislação.
Concurso:
MP
Uma guarda municipal em Aracaju foi acionada para intervir em uma situação de desordem pública. De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, qual é a principal função que deve ser exercida pela guarda nesse contexto?
Concurso:
MP
A Lei nº 13.022/2014 estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, definindo suas competências e princípios fundamentais. Considerando as diretrizes legais sobre a atuação desses agentes, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais.
