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Concurso:
MP
A Lei nº 14.751/2023, ao estabelecer a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, define essas instituições como forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, sendo subordinadas diretamente ao Ministério da Defesa para fins de planejamento estratégico e operações conjuntas.
Concurso:
MP
A Lei nº 14.751, de 2023, estabelece que as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares são instituições militares permanentes e exclusivas de Estado, atuando como forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e se subordinam diretamente ao Ministério da Defesa.
Concurso:
MP
A recente Lei nº 14.751/2023, que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, trouxe novas diretrizes sobre a natureza e o papel dessas instituições. Um militar estadual, ao estudar o referido diploma legal, busca compreender a exata definição e os vínculos dessas corporações. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das disposições da lei.
Concurso:
MP
A recente promulgação da Lei nº 14.751/2023 estabeleceu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Um grupo de policiais militares do Maranhão discute as implicações dessa nova legislação para suas carreiras e para a estrutura das corporações. Eles se questionam sobre a natureza jurídica e o papel dessas instituições no contexto nacional de segurança pública.
Concurso:
MP
A recente publicação da Lei nº 14.751/2023 trouxe inovações significativas para a organização e o funcionamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares em todo o Brasil. Um dos pontos centrais da nova legislação é a definição de suas naturezas jurídicas e seus vínculos institucionais. Um professor de legislação militar está preparando um material para seus alunos, destacando os aspectos mais relevantes da lei para concursos públicos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos aspectos abordados pela Lei nº 14.751/2023 sobre as Polícias Militares?
