2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Específicos - Direito Penal
  4. Assunto - Lei nº 7.716/1989 — crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e suas alterações

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Um indivíduo, inconformado com a recusa de um serviço em um estabelecimento comercial, proferiu ofensas dirigidas à origem nordestina do atendente, utilizando termos pejorativos e depreciativos. A conduta, além de gerar constrangimento ao funcionário, foi presenciada por outros clientes, configurando um ato de discriminação.
Durante uma manifestação, um grupo de pessoas foi filmado proferindo ofensas e incitando a violência contra indivíduos de uma determinada etnia. Após a repercussão do caso, a polícia identificou os responsáveis e instaurou um inquérito. Considerando a Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito, assinale a alternativa correta sobre as implicações legais para os indivíduos envolvidos.
Durante uma discussão em uma festa, um homem faz comentários depreciativos sobre a cor da pele de uma mulher, chamando-a de "negra suja". A mulher, ofendida, decide registrar um boletim de ocorrência. Considerando a legislação pertinente, qual crime pode ser caracterizado nessa situação?
Um grupo de jovens se reunia em uma praça e, durante uma conversa, um deles fez comentários depreciativos sobre a religião de outro. Essa situação gerou um conflito intenso entre eles. Considerando a legislação pertinente, qual a alternativa que melhor descreve a situação em termos legais?
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