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Concurso:
Prefeitura de Betim - MG
Disciplina:
Pedagogia
O direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer é assegurado a toda criança e adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em relação ao tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando somente a sua qualificação para o trabalho. ( ) Equidade de condições para o acesso e permanência na escola para crianças e adolescentes. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. ( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando somente a sua qualificação para o trabalho. ( ) Equidade de condições para o acesso e permanência na escola para crianças e adolescentes. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. ( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Concurso:
Prefeitura de Betim - MG
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, tem sua doutrina predominante de proteção integral, ou seja, o fornecimento de toda a assistência necessária ao pleno desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes. Nesse sentido, com base no Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Japonvar - MG
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. Com base nas disposições do ECA, analise as alternativas.
I- O ECA prevê a criação de Conselhos Tutelares em cada município, com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
II- O ECA assegura o direito à educação, mas não aborda o acesso à saúde e ao lazer como direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
III- O ECA estabelece que as crianças e adolescentes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento das suas potencialidades e à preparação para o exercício da cidadania.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
I- O ECA prevê a criação de Conselhos Tutelares em cada município, com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
II- O ECA assegura o direito à educação, mas não aborda o acesso à saúde e ao lazer como direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
III- O ECA estabelece que as crianças e adolescentes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento das suas potencialidades e à preparação para o exercício da cidadania.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, e considerando como a lei garante a proteção integral desses direitos, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Princesa - SC
Disciplina:
Pedagogia
Considerando como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define a responsabilidade do poder público em relação ao atendimento à saúde de gestantes e crianças, e as obrigações específicas mencionadas na lei, assinale a alternativa correta:
