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De acordo com o ECA, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.
II - opinião e expressão.
III - crença e culto religioso.
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se.
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI - participar da vida política, na forma da lei.
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Após a leitura, indique qual desses aspectos
não fazem parte da listagem de direitos:
O Conselho Tutelar será comunicado em casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos e corpo docente.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de aprovação.
Quais estão corretas?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas abaixo e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas, quanto ao direito de liberdade, respeito e dignidade.
( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
( ) O direito à liberdade compreende ir, vir e estar em quaisquer logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente de sua restrição.
( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: