2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o art.58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), no processo educacional, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, art.227, § 4º, a lei punirá severamente o abuso, a violência e:
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) foi um marco inovador no país para o cuidado dos menores, pois é baseado na doutrina da:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – (Lei nº 8.069/1990), é direito dos pais ou responsáveis
A execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre elas advertência; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida e internação em estabelecimento educacional, é regulamentada pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que apresenta
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo