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De acordo com o instituído no Estatuto da Criança e do
Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a identificar o
recém-nascido mediante o registro dos itens descritos
abaixo, julgue-os:
I. Da impressão plantar e digital do bebê.
II. Da impressão digital da mãe.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I. Da impressão plantar e digital do bebê.
II. Da impressão digital da mãe.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Pedagogia
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 18, é dever (X) velar
pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor. Assinale a
alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece, em seu Título II (Dos Direitos
Fundamentais), o direito à educação, à cultura, ao
esporte e ao lazer. Qual é o dever do Estado em relação
à educação da criança e do adolescente com deficiência,
conforme o Art. 54 do ECA?
Concurso:
Prefeitura de Navegantes - SC
Disciplina:
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à
educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento de
sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e
à qualificação para o trabalho. Nesse contexto, assinale
a alternativa que corresponde a um direito assegurado
pelo dispositivo legal:
Concurso:
Prefeitura de Navegantes - SC
Disciplina:
Pedagogia
Considerando os fundamentos constitucionais e
infraconstitucionais que orientam o direito à educação da
criança na legislação brasileira, especialmente no que se
refere à proteção integral, à prioridade absoluta e ao
papel da escola na garantia de direitos, assinale a
alternativa que expressa uma interpretação juridicamente
fundamentada e pedagogicamente coerente com os
marcos legais vigentes.