Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Uma mãe, preocupada com o bem-estar de seu filho de 10 anos, decidiu matriculá-lo em uma escola de educação infantil que atende crianças de 0 a 6 anos. No entanto, a escola se recusou a aceitar a matrícula, alegando que a idade mínima é de 6 anos. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as alternativas e assinale a correta.
Concurso:
MP
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a proteção integral é um dever de todos. No contexto de medidas de proteção, quando uma criança ou adolescente tiver seus direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Conselho Tutelar deve atuar de forma específica. Assinale a alternativa que indica uma medida correta a ser aplicada pelo Conselho Tutelar.
Concurso:
MP
Uma adolescente de 15 anos foi encontrada em situação de risco, vivendo nas ruas e sem qualquer tipo de assistência familiar. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a primeira medida a ser adotada pelas autoridades competentes?
