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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Um casal, ao ser preso em flagrante na posse de uma quantidade significativa de drogas ilícitas, foi informado pelo delegado de polícia que o crime de tráfico de entorpecentes, pelo qual seriam autuados, é considerado hediondo. A classificação de um crime como hediondo acarreta consequências jurídicas mais severas em relação ao regime de cumprimento de pena e outros benefícios. Com base na legislação que trata dos crimes hediondos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Um pequeno furto ocorrido em um supermercado, com valor inferior a um salário mínimo e sem violência ou grave ameaça à pessoa, foi registrado pela polícia. O autor do delito, primário e sem antecedentes criminais, foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Penal
Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável e teve sua pena fixada em 8 anos de reclusão. Ao analisar o caso em sede de apelação, o tribunal verificou que o crime foi praticado com o emprego de grave ameaça.
