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Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme consta na Lei nº 8142/90, pode-se afirmar
que:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Acerca das disposições sobre o Conselho de Saúde
e a Conferência de Saúde, presentes na Lei nº
8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Turvo - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais
de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Os recursos do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme o Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.
