Questões de Concurso
Filtrar
186 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 38
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A respeito da Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público, é correto afirmar que é órgão da
Administração Superior do Ministério Público
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Clara é Promotora de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul. Diante dessa informação, com base
na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei
Federal nº 8.625/1993), é correto afirmar que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Seguindo as bases fixadas pela Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988, a Lei
Complementar nº 75/1993, dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público
da União, e a Lei nº 8.625/1993, institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispondo sobre
normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados.
Com base nesses diplomas e na interpretação de seus dispositivos dada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Com base nesses diplomas e na interpretação de seus dispositivos dada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considere que, no curso de um inquérito civil criado para
investigar a prática de crimes cibernéticos contra crianças
e adolescentes, Tânia, promotora de justiça do estado X,
responsável pelo caso, expediu notificação para a coleta
de depoimento de representantes de empresas ligadas ao
setor tecnológico, requisitou a autoridades federais a análise dos dados informáticos coletados até o momento, bem
como solicitou a instituições financeiras os dados bancários dos envolvidos e as suas movimentações financeiras,
de maneira detalhada, nos últimos cinco anos.
Examinando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei n° 8.625/93, é correto afirmar:
Examinando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei n° 8.625/93, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Fábio, promotor de justiça, nos primeiros dezoito meses
de exercício, cometeu uma série de infrações funcionais, o
que resultou na recomendação de seu não vitaliciamento.
Nesse contexto hipotético e com base no disposto na Lei n° 8.625/93, é correto afirmar:
Nesse contexto hipotético e com base no disposto na Lei n° 8.625/93, é correto afirmar: