Questões de Concurso
Filtrar
403 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 81
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UNIVASF
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre os níveis escolares previstos na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IF-PI
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na lei n° 9.394/96,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta:
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Em recente alteração da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, promovida pela lei
n° 13.796, de 3 de janeiro de 2019, fixaram-se
prestações alternativas à aplicação de provas e
à frequência a aulas realizadas em dia de guarda
religiosa. A mudança legislativa permite que o
aluno regularmente matriculado em instituição
de ensino pública ou privada, de qualquer nível,
tenha assegurado, no exercício da liberdade de
consciência e de crença, o direito de, mediante
prévio e motivado requerimento, ausentar-se
de prova ou de aula marcada para dia em que,
segundo os preceitos de sua religião, seja vedado
o exercício de tais atividades.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta:
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta:
Lucas é aluno do ensino fundamental regularmente matriculado em instituição de ensino particular. Em razão da sua crença religiosa, requereu à direção da escola, de maneira prévia e motivada, a possibilidade de se ausentar na data em que seria realizada uma prova.
De acordo com as normas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação
física, integrada à proposta pedagógica da
escola, é componente curricular obrigatório da
educação básica, sendo sua prática facultativa
ao aluno:
I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II- Maior de dezoito anos de idade;
III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV- Que tenha prole;
V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.
Dos itens acima:
I- Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
II- Maior de dezoito anos de idade;
III- Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
IV- Que tenha prole;
V- Ao aluno que cumpra horário em sala de recurso ou de reforço escolar.
Dos itens acima:
