2. Questões de Concurso

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As campanhas realizadas pelo Movimento Negro têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover poli?ticas e programas para populac?a?o afro-brasileira e valorizar a histo?ria e a cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei nº 9.394/96 foi alterada por meio da inserc?a?o dos artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei nº 10.639/2003, que torna:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade?

Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:



I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.


II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.



Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:

Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever do Estado em relação à educação escolar pública.
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional NÃO indica que serão recursos públicos destinados à educação os originários de:
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