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Na forma da LDBE e da legislação dos sistemas de ensino, o ensino público deve ter gestão:
Observada a produção e distribuição de material didático adequado, o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate:
Segundo a legislação, a educação, dever da família e do Estado, não:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios da participação dos ___________________ na elaboração do ___________________ da escola e da participação das comunidades escolar e local em _________________ ou equivalentes. As lacunas devem ser corretamente preenchidas por
De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes