2. Questões de Concurso

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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como: 
Em relação à educação bilíngue de surdos na educação superior, é correto afirmar
Sobre a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), das fontes de receita dos fundos é INCORRETO afirmar que é fonte:
Segundo o Título IV, artigos 8 ao 20, da Lei n. 9.394/1996, cabe aos municípios assegurarem 
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