Questões de Concurso

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) firmou a obrigatoriedade de um Projeto Pedagógico para planejar e acompanhar as atividades escolares. Nesse sentido, o Projeto político-pedagógico da escola precisa

A Lei de nº 9394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sabendo disso, analise os itens a seguir:
I. o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. IV. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Entre os itens mencionados na Lei nª 9394/96 estão

Com base na composição dos níveis escolares apresentada pela Lei 9394/96, assinale V para as assertivas que forem verdadeiras e F para as que forem falsas:
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. ( ) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas. ( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.