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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, surge com a finalidade de organizar a educação no território brasileiro. De acordo com a LDB, pode-se AFIRMAR que:

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Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio, com base no qual o ensino deverá ser ministrado.
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De acordo com a LDBen, a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo:
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Conforme a LDB Nº 9.394/96, os currículos da educação básica devem ter:
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Imagine que você é um professor do 5º ano do ensino fundamental e está participando de uma formação sobre as políticas públicas para a educação básica no Brasil. Durante a formação, são discutidos os princípios e diretrizes que orientam essas políticas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. As políticas públicas para a educação básica no Brasil são orientadas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais.
II. As políticas públicas para a educação básica visam garantir a universalização do acesso à educação e a permanência dos alunos na escola.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dos principais marcos legais que orientam as políticas públicas para a educação básica no Brasil.

Está correto o que se afirma em
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