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A gestão democrática das escolas é defendida pelo Poder Público na Constituição Federal brasileira de 1988 e consolidada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996, em seu artigo 14, no qual se afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática de ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Avalie se a Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art.1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

I. na vida familiar. II. na convivência humana. III. nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. IV. nas manifestações culturais. V. no trabalho.

Está correto o que se afirma em
Avalie se a Lei n° 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art.1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

I. na vida familiar. II. na convivência humana. III. nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil. IV. nas manifestações culturais. V. no trabalho.

Está correto o que se afirma em
As opções abaixo exibem os processos formativos compreendidos como educação, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.9.394/1996), à exceção de uma. Assinale-a.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual...
(Lei n.9.394 / 1996)

O quarto aspecto a ser desenvolvido na educação infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é o
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