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A educação básica poderá se organizar, exceto:
Consta na Lei nº 9.394/96 que os docentes incumbir-se-ão de:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, não incluindo:
Considerando o baixo desempenho em uma avaliação de sua turma, tendo a professora o desejo de recuperar os alunos e considerando o exposto na legislação vigente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a obrigatoriedade dos estudos de recuperação sendo preferencialmente
As instituições de Educação Infantil, sob a ótica da garantia de direitos, são responsáveis por criar procedimentos para avaliação do trabalho pedagógico e das conquistas das crianças. De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 9.394/96, a avaliação na Educação Infantil NÃO deve